Dados do Proponente
Dados Profissionais
Modelo Associativo — Selecione seu Plano *
ATIVA ESSENCIAL
R$ 29,90
por mês
Clube de vantagens ATIVA+
Conteúdo técnico digital
Participação em eventos
Portal do associado
Elegibilidade planos de saúde
Plataforma Unimed
Selecionar Essencial
Mais completo
ATIVA PROTEÇÃO
R$ 49,90
por mês
Todos do Essencial
Plano odontológico
Plano funeral
Seguro de vida
Prioridade em eventos
Selecionar Proteção
ATIVA PRINCIPAL
R$ 99,90
por mês
Essencial + Proteção
Acesso ao SESC
Atendimento prioritário
Eventos exclusivos
Consultoria previdenciária
Selecionar Principal
Documentos Apresentados
Diploma / Certificado de Conclusão
Carteira do Conselho Regional
RG — cópia
CPF — cópia
Comprovante de Residência
Certificado MEI (autônomos)
Cert. Conclusão Nível Técnico
RG do Cônjuge (se dependente)
Certidão de Nascimento (filhos)
Recibo — Taxa de Cadastro Associativo
Referente à taxa de cadastro associativo, conforme condições gerais desta proposta.
Assinatura do Responsável ATIVA
Condições Gerais para Filiação
A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS REGULAMENTADOS – ATIVA é uma sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita sob CNPJ: 12.295.593/0001-40. Pela presente, declaro expressamente que, após ter recebido, lido e compreendido as condições gerais para filiação à ATIVA, ESTOU CIENTE E CONCORDO QUE:
1. A proposta associativa é composta por quatro páginas: dados cadastrais, condições gerais, LGPD e Termo de Elegibilidade.
2. A ATIVA disponibiliza serviços de parceiros, sujeitos às condições técnicas e comerciais específicas.
3. O proponente atesta ser Profissional Liberal e/ou Autônomo em pleno exercício da atividade, comprovada por diploma ou registro profissional.
4. Da Taxa de Cadastro: Obrigatória no ato da solicitação. Não substitui a primeira mensalidade do benefício contratado.
5. Da Mensalidade Associativa: R$ 5,90/mês, destinada à manutenção administrativa da entidade, cobrada junto ao benefício contratado.
6. A falta de pagamento da mensalidade poderá acarretar exclusão da ATIVA e perda dos benefícios.
7. O associado autoriza cobrança por débito em conta ou boleto bancário.
8. A ATIVA não reconhece pagamentos a terceiros.
9. Vencimento das mensalidades conforme preestabelecido no contrato de adesão do benefício.
10. Inadimplência pode causar suspensão do atendimento e registro em órgãos de proteção ao crédito.
11. A ATIVA pode solicitar documentos a qualquer tempo para manter o cadastro atualizado.
12. Da Coletividade: Os benefícios são coletivos por adesão; condições podem ser alteradas pelas empresas parceiras.
13. Benefícios extensivos a familiares (cônjuges e filhos) desde que elegíveis.
14. Valores podem ser reajustados periodicamente conforme regras das seguradoras e operadoras parceiras.
15. Utilização indevida pode impactar todo o grupo associativo.
16. Filiação efetivada após análise técnica. Em caso de não aceitação, a Taxa de Cadastro será devolvida.
17. Tratamento de Dados Pessoais — LGPD (Lei Nº 13.709/2018)
O proponente declara estar ciente e de acordo com o tratamento de suas informações pessoais pela ATIVA, exclusivamente para gestão da filiação, análise de elegibilidade, manutenção de cadastro e administração de benefícios.
A. Dados utilizados com base em execução contratual e legítimo interesse associativo.
B. O proponente autoriza compartilhamento com empresas parceiras para contratação e administração de benefícios.
C. A ATIVA adota medidas de segurança para proteger os dados pessoais.
D. O proponente pode solicitar acesso, correção ou revogação de consentimento a qualquer tempo.
E. Dados serão conservados pelo prazo legal aplicável.
Declaro que li e estou ciente e de acordo com todos os termos e cláusulas deste instrumento. Estou ciente de que, conforme o Artigo 766 do Código Civil Brasileiro , omissões que possam influir na aceitação da proposta implicarão perda de direitos. Autorizo minha inclusão como associado(a) da CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS REGULAMENTADOS – ATIVA .
Assinatura do Proponente / Associado
Assinatura do Responsável ATIVA
Dados de Dependentes (se aplicável)
* A inclusão de dependentes está sujeita às condições de elegibilidade previstas nas cláusulas 3 e 13.
Termo de Elegibilidade Profissional
Eu, ,
portador(a) do CPF nº ,
residente e domiciliado(a) em ,
requeiro minha filiação à CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS REGULAMENTADOS – ATIVA .
1. Exercício de Atividade Profissional
Profissional Liberal Regulamentado
Autônomo(a)
Microempreendedor Individual (MEI)
Técnico(a) Profissional Habilitado(a)
Área de Atuação
3. Documentos Comprobatórios de Elegibilidade
4. Tenho ciência de que a veracidade das informações poderá ser verificada a qualquer tempo pela ATIVA.
5. Tenho ciência de que informações falsas poderão resultar no indeferimento da filiação ou exclusão do quadro associativo.
6. Declaro estar ciente de que minha condição profissional é requisito indispensável para acesso aos benefícios da ATIVA.
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